Revista Interesse Público

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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Estatutários. Competência. Art. 114/CF. Íntegra da liminar

Fonte: TJ/RJ | Data: 03 de outrubro, 2007

REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE REQUERIDO: CONGRESSO NACIONAL DECISÃO: A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE - propõe a presente ação contra o inciso I do art. 114 da CF, n … Continue lendo

Seguro Social nos EUA: Proposta de Reforma

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Presidente Bush, no esperado discurso anual, em 2 de fevereiro de 2005, no Congresso Americano, deu enfoque preponderante para tormentoso assunto interno, mais precisamente sua proposta de reforma "efetiva&q … Continue lendo

Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ...

Fonte: NOTADEZ | Data: 03 de outrubro, 2007

DECRETO Nº 5.369, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 DOU 10.02.2005 Dispõe sobre remanejamento de cargos em c … Continue lendo

Regulação: Insegurança nas Ferrovias

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Em recente "report", em face de graves acidentes ferroviários norte-americanos, o Inspetor Geral do Transportation Department (Estados Unidos) criticou a vigente política regulatória adotada pelo Federal Railroad Administration, cobra … Continue lendo

Lei de Falências e Direito Administrativo

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A Lei 11.1001/2005, que regula a recuperação (judicial e extrajudicial das empresas) não se aplica, nos termos do art. 2, às empresas públicas e sociedades de economia mista, tampouco à instituição financeira pública ou privada. No entanto, há vár … Continue lendo

Câmara dos Deputados: Novo Presidente (2)

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Com 74 anos, entoando discurso de oposição, o Deputado Severino Cavalcanti (biografia abaixo) foi eleito, com 300 votos, novo Presidente da Câmara dos Deputados, derrotando, de modo impressionante, o candidato do governo, Luis Eduardo … Continue lendo

Rodovia Pedagiada: Via Alternativa?

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reconheceu que é ilegal a cobrança de pedágio na BR 277, nos trechos Paranaguá-Curitiba, Campo Largo-São Luiz do Purunã e Palmeira-Irati, devido à inexistência de v … Continue lendo

Colaborador da IP: Tese Vitoriosa

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Prof. José Nilo de Castro, eminente colaborador da Revista Interesse Público, realizou a sustentação de sua tese de doutorado de Estado, na Sorbonne (Paris), no dia 21/01/05, perante os Professores J.M. Lemoyne de Forges, Rol … Continue lendo

Direito Tributário: Congresso Internacional no Rio

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Nos dias 27 a 29 de abril de 2005, no Rio de Janeiro, teremos o I Congresso Internacional de Direito Tributário, cujo Coordenador Científico é o nosso Conselheiro Prof. Heleno Torres. Entre os temas a serem debatidos, destaque para a tributação de … Continue lendo

Risco Regulatório: Telecomunicações

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Conheça texto de técnico do IPE sobre Risco Regulatório:TEXTO PARA DISCUSSÃO 1065RISCO REGULATÓRIO EM TELECOMUNICAÇÕES: ANÁLISE DA POLÊMICA SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS PELO IGP-DI … Continue lendo