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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Reforma Constitucional: Japão

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Convém estarmos atentos à discussão que começa a ganhar fôlego no Japão, liderada pelo Primeiro Ministro Koizumi (do Partido Legal Democrático). Trata-se da proposta de reformar a Constituição Japonesa de 1947 (imposta pelos vitoriosos norte-ameri … Continue lendo

Organização Mundial de Comércio: Vitória Brasileira

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Brasil obteve mais uma vitória contra as barreiras protecionistas impostas pela União Européia. A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que o país tem razão de reclamar por estar sendo sobretaxado nas vendas de carne salgada de frango … Continue lendo

Caça à Raposa: Proibição na Inglaterra

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Apesar das fortes resistèncias dos "tories" (conservadores), neste fevereiro de 2005 entrou em vigor histórica lei contra a caça à raposa com cães na Inglaterra e País de Gales (aprovada, pela Câmara dos Cumuns, em 18 de novembro de 2 … Continue lendo

Eleições: Mudanças em Portugal

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Neste 20 de fevereiro de 2005, o Partido Socialista de Portugal obteve vitória sem precedente naquele país: obteve maioria absoluta no Parlamento, prometendo combater desemprego, corrupção e trazendo temas polêmicos à pauta legislativa, tais como … Continue lendo

Constituição Européia: Espanha aprova

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Na Espanha, a Constituição européia passou, com extrema folga, por mais um teste: o referendo ocorrido, neste domingo, dia 20 de fevereiro de 2005, no qual os espanhóis responderam 'sí' ao Tratado. De fato, 76,7% aprovaram a Constituição c … Continue lendo

Imposto de Renda: CF, art. 157, I

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Atendendo a consulta de assinantes do Rio Grande do Sul, segue decisão do STJ que esclarece que o Imposto de Renda retido na fonte, nos termos do art. 157, I da CF CF, deve ser considerado tributo estadual, para todos efeitos: … Continue lendo

Forças Armadas: Combate à AIDS

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Trinta e quatro militares, entre soldados e cabos, dos 17 centros de formação de reservistas das Forças Armadas, serão os primeiros alunos do "Curso para Formação de Educadores de Pares", a se realizar no Hospital da Aeronáutica de São Paulo nos … Continue lendo

Novo Conselheiro Editorial da IP: Paulo Affonso Leme Machado

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Aceitou o convite para integrar o Conselho Editorial da Revista Interesse Público, para nossa imensa honra, o Professor Paulo Affonso Leme Machado, um dos maiores expoentes do Direito Ambiental. A sua colaboração será preciosa, ele que integra, … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Aluna Humilhada

Fonte: COSIT | Data: 03 de outrubro, 2007

O Estado deverá indenizar uma aluna que durante sua permanência em escola pública sofreu constrangimento por ter a boca tapada com uma fita adesiva pela sua professora. Essa foi a decisão da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça d … Continue lendo

Encontro Nacional Portos Brasil 2005: Apoio da IP

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Encontro Nacional Portos Brasil 2005, a ser realizado pelo IBC, no Rio, de 13 a 15 de abril, no Guanabara Palace Hotel, terá apoio da Revista Interesse Público. Será palestrante o Presidente do nosso Conselho Editorial, Professor Juarez Freitas, … Continue lendo