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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Justiça Eleitoral poderá ter novos cargos

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4533/04, que cria cargos e funções nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Pelo projeto, de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão criados 58 cargos de analista judiciári … Continue lendo

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da … Continue lendo

Conferência Mundial: Redução de Desastres

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Em Koba, Japão, nesta semana (começando no dia 18 de janeiro), haverá importante Conferência Mundial sobre Redução de Desastres, naquela cidade que foi reconstruída, depois de, há uma década, ter sido devastada por … Continue lendo

PPP: Lei do Rio Grande do Sul

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A Lei 12.234, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro do mesmo ano, dispõe sobre normas para licitação e contratação de PPPs no Rio Grande do Sul. Precisará ser lida em harmonia com a Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que … Continue lendo

Conferência Mundial: Redução de Desastres

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A renegociação da dívidas dos Estados ocorreu com o advento da Lei 9.497/97, que permitiu acordos celebrados com a União, em troca de metas e de obrigações de comprometimento de significativas parcelas da receita corrente líquida com o serviço da … Continue lendo

Consumidor de Serviços Públicos: Programa Poupatempo

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Com as férias escolares e o calendário de pagamento do IPVA, janeiro é um mês de alta demanda no Poupatempo/SP. Desta forma, a orientação do Poupatempo para as pessoas que precisam solicitar a emissão da Carteira de Identidade (RG), é para que agu … Continue lendo

ICMS: Redução

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, assinou, em 14 de janeiro de 2005, mais três resoluções, dentro do Programa de Incentivo ao Investimento do Espírito Santo (INVEST-ES), beneficiando com a redução de ICMS os setores produtivos sucroal … Continue lendo

Agência Reguladora: Planos de Saúde

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu rejeitar todas as propostas de Índice Próprio que lhe foram apresentadas pelas operadoras de planos de saúde dentro do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (P.I.A.C.), criado pela Res … Continue lendo

Seguro-Apagão:Constitucionalidade

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, considerou constitucional a cobrança do "seguro-apagão". A decisão unânime, publicada no Diário de Justiça da União, foi tomada em um recurso da União e da Agência Nac … Continue lendo

Fundos de Investimento: Imposto de Renda

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Instrução Normativa SRF nº 489, de 7 de janeiro de 2005 DOU de 10.01.2005 Altera a Instrução Normativa nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre … Continue lendo