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Pesquisas e Atualidades

Hermenêutica jurídica: Indulto natalino: Decisão polêmica

Fonte: TRF4 | Data: 09 de janeiro, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que autoriza a concessão de indulto coletivo pelo presidente da República a réus condenados criminalmente. A decisão foi … Continue lendo

Sustentabilidade: Congestionamento: Paulistano gasta 86 horas por ano

Fonte: El país | Data: 08 de janeiro, 2019

Fonte: El País “Até que não está tão ruim... Se tudo der certo, em duas horas estamos lá”,  observa, temeroso, Silvio, setenta e alguns anos, cabelo branco penteadíssimo para trás e olhos azuis escondidos entre rugas e duas sobrancelhas homéricas. Benze-se … Continue lendo

Concurso Público: Posições do STF

Fonte: STF | Data: 07 de janeiro, 2019

Fonte: STF O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à no … Continue lendo

Saúde pública: Câncer no fígado relacionado à obesidade

Fonte: USP | Data: 06 de janeiro, 2019

Fonte: USP Um congresso promovido pela American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD), nos Estados Unidos, reuniu especialistas da América do Norte, Europa, Ásia e África. A associação é uma das principais organizações de cien … Continue lendo

Economia global: 7 forças

Fonte: BBC | Data: 05 de janeiro, 2019

Fonte: BBC   A chegada da internet no início dos anos 1990 é uma das últimas quebras de paradigma que transformaram profundamente a economia e a vida das pessoas. A internet foi uma mudança com impacto tão radical (ou quase tão r … Continue lendo

Dano moral: Indenização: Modelo bifásico

Fonte: STJ | Data: 04 de janeiro, 2019

Fonte: STJ Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios ob … Continue lendo

Blockchain: Conheça experiência-piloto

Fonte: CJF | Data: 03 de janeiro, 2019

Fonte: CJF A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) firmou, recentemente, um convênio com a Secretaria da Receita Federal para a disponibilização de informa … Continue lendo

Ação Rescisória: "Prospective Overruling"

Fonte: STF | Data: 02 de janeiro, 2019

Fonte: STF  O Plenário negou provimento a agravo regimental interposto pela União contra decisão que negou seguimento a ação rescisória ajuizada para desconstituir … Continue lendo

Governo digital: Conheça Relatório

Fonte: PLANEJAMENTO | Data: 01 de janeiro, 2019

Fonte: Planejamento A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou em 29/11, a revisão sobre as iniciativas de transformação digital do Governo Federal. O  … Continue lendo

Discricionariedade administrativa: Decisões Selecionadas do STJ

Fonte: STJ | Data: 31 de dezembro, 2018

Fonte: STJ Eis decisões selecioanadas do STJ sobre discricionarieade administrativa. A fonte é STJ e a seleção é feita pela equipe de pesquisadores IP: 1) AgInt no MS 22089 / DF­AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA­2015/0246332-4 Relator … Continue lendo