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Pesquisas e Atualidades

Controladoria Geral da União: Lançamento de Plano de Integridade

Fonte: CGU | Data: 13 de maio, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou a primeira versão de seu Plano de Integridade. O documento foi divulgado como parte da programação do evento “ … Continue lendo

Concurso público: Autodeclaração

Fonte: STJ | Data: 12 de maio, 2018

Fonte: STJ Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para anular ato que … Continue lendo

Prerrogativa de foro privilegiado: Restrições

Fonte: STF | Data: 11 de maio, 2018

Fonte: STF Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por … Continue lendo

Regulação: CADE aprova ato de concentração no mercado de fertilizantes

Fonte: CADE | Data: 10 de maio, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições, em 09/05, o ato de concentração envolvendo a compra de complexos industriais da Vale Cubatão Fertilizantes pelo grupo Yara. A aquisição, que tem como foco … Continue lendo

Consumidor: Plano de saúde

Fonte: STJ | Data: 09 de maio, 2018

Fonte: STJ REsp 1701600 / SP RECURSO ESPECIAL 2017/0254416-7 Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI Ementa DIREITO  PRIVADO.  RECURSO  ESPECIAL. AÇ … Continue lendo

Eleições: Proibição de telemarketing para propaganda eleitoral

Fonte: STF | Data: 08 de maio, 2018

Fonte: STF Na sessão plenária de 3 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a realização de propaganda eleitoral via telemarketing … Continue lendo

Regulação: União Europeia: Proibição de pesticidas nocivos a abelhas

Fonte: DW | Data: 07 de maio, 2018

Fonte: DW Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) concordaram, em proibir por completo o uso de três substâncias químicas usadas em pesticidas depois que um estudo científico descobriu que elas são prejudiciais às abelhas. A Comissão Europeia havia … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Alterações à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Disposições relativas à aplicação do Direito Público: Vetos

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 06 de maio, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Cercada de polêmica, a Lei 13. 655/2018, acrescenta dis … Continue lendo

Medicamentos de alto custo: Prazo de Proteção de Patente

Fonte: STJ | Data: 05 de maio, 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que fixou em 20 anos o prazo de proteção de patente do medica … Continue lendo

Prerrogativa de foro privilegiado: Restrições

Fonte: STF | Data: 04 de maio, 2018

Fonte: STF … Continue lendo