Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: AGU faz compra pública seguindo critérios da ONU

Fonte: ONU | Data: 13 de setembro, 2018

Fonte: ONU A Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio Grande do Sul realizou sua primeira aquisição de papel utilizando os critérios de sustentabilidade do projeto Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental (SPPEL, na sigla em inglês), uma iniciativa … Continue lendo

Princípio da insignificância: Crime contra a administração pública

Fonte: STJ | Data: 12 de setembro, 2018

Fonte: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da Súmula 599 e aplicou o princípio da insignificância a crime contra a administração pública. Ao prover o recurs … Continue lendo

Regulação: Procedimento de acesso a documentos e informações nos processos administrativos do CADE: Nova Resolução

Fonte: CADE | Data: 11 de setembro, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a Resolução 21/2018, que regulamenta procedimentos de acesso a documentos e informações constantes em processos … Continue lendo

Direito Administrativo: Governança pública digital: Professor Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 10 de setembro, 2018

Fonte: Ibraedp No Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2018, Professor Juarez Freitas fez a Conferência de Abertura do XIV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Na ocasião, Professor Juarez Freitas falou sobre a transição para a Administração … Continue lendo

Governo Eletrônico: Conheça pesquisa

Fonte: InovaGov | Data: 09 de setembro, 2018

Fonte: InovaGov Já se encontra disponível para consulta a  10ª edição da  … Continue lendo

Concurso público: Termo de Ajustamento de Conduta: Quotas

Fonte: AGU | Data: 08 de setembro, 2018

Fonte: AGU Um acordo extrajudicial assegurará a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto na Lei 12.990/14. Celeb … Continue lendo

Meio ambiente: 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco

Fonte: EBC | Data: 07 de setembro, 2018

Fonte: EBC Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas mora … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Cartel: Desconto único em licitações públicas

Fonte: CADE | Data: 06 de setembro, 2018

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 08/08/2018, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis associações e seis pessoas físicas por prática de cartel no mercado de distribuição de serviços de transporte de passageiros de … Continue lendo

Sustentabilidade: França proíbe uso de inseticidas nocivos a abelhas

Fonte: DW | Data: 05 de setembro, 2018

Fonte: DW A França proibiu desde o dia 1/09, o uso, em espaços abertos, de cinco inseticidas considerados responsáveis pela morte de colônias de abelhas. Eles fazem parte da categoria dos chamados neonicotinoides, derivados da nicotina. Com a medida, o p … Continue lendo

Novas medidas contra a corrupção: Relatório da FGV e da Transparência Internacional

Fonte: FGV | Data: 04 de setembro, 2018

Fonte: FGV Conheça relatório elaborado pela FGV e pela Transferência Internacional, que propõe um conjunto de 70 medidas contra a corrupção: … Continue lendo