Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Pesquisas e Atualidades
Evolução direcionada: Prêmio Nobel de Química
Fonte: DW | Data: 21 de outrubro, 2018
Fonte: DW O Prêmio Nobel de Química de 2018 foi atribuído a dois americanos e a um britânico pela utilização dos princípios da evolução para desenvolver proteínas que resolvem os problemas químicos … Continue lendo
Dano moral coletivo: Requisitos de configuração
Fonte: STJ | Data: 20 de outrubro, 2018
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de dispensar a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral, o dano moral coletivo somente é configurado nas hipóteses em que há lesão injusta e intolerável de v … Continue lendo
Tribunal de Contas: Acesso a dados da Receita: "Sala de sigilo"
Fonte: TCU | Data: 19 de outrubro, 2018
Fonte: TCU … Continue lendo
Sociedade de economia mista: Acordo bilionário
Fonte: DW | Data: 18 de outrubro, 2018
Fonte: DW A Petrobras chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para encerrar investigações sobre esquemas de desvios de recursos da empresa em território americano, junto com o Departam … Continue lendo
Sustentabilidade: 90 por cento respiram ar poluído
Fonte: ONU | Data: 17 de outrubro, 2018
Fonte: ONU Em encontro de especialistas e gestores de saúde em Brasília, a Organização Pan-Americana da Saúde ( … Continue lendo
Empresa pública: Princípio da motivação
Fonte: STF | Data: 16 de outrubro, 2018
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve, obrigatoriamente, mo … Continue lendo
I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público
Fonte: IBRAEDP | Data: 15 de outrubro, 2018
Fonte: Ibraedp O I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro em Porto Alegre, e contará com a presença de grandes nomes. O evento será no Auditório d … Continue lendo
Análise de Impacto Regulatório: Vídeos explicativos
Fonte: Anvisa | Data: 14 de outrubro, 2018
Fonte: Anvisa Casa Civil divulgou uma coletânea de … Continue lendo
Sustentabilidade: Nobel de Economia
Fonte: DW | Data: 13 de outrubro, 2018
Fonte: DW … Continue lendo
Ato Administrativo: Motivação: Nulidade
Fonte: STJ | Data: 12 de outrubro, 2018
Fonte: STJ … Continue lendo