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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Advocacia Defensiva: Regulamentação

Fonte: OAB | Data: 20 de dezembro, 2018

Fonte: OAB O Conselho Pleno aprovou o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias e de presidência de inquérito defensivo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desta … Continue lendo

Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,49 bi de danos, enriquecimento ilícito e multa

Fonte: CGU | Data: 19 de dezembro, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgam, em 18/12, assinatura de acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierre … Continue lendo

Tribunal de Contas: Avaliação de Políticas Públicas

Fonte: TCECE | Data: 18 de dezembro, 2018

Fonte: TCECE “Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional” é o tema do 13º capítulo do livro “Avaliando mais de meio tr … Continue lendo

Concurso público: Teste físico: Gestante

Fonte: STF | Data: 17 de dezembro, 2018

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previ … Continue lendo

Direito Comparado: Ministério da Solidão

Fonte: Observador | Data: 16 de dezembro, 2018

Fonte: Observador “Triste realidade da vida moderna”. Do stress diário à falta de tempo livre, das horas perdidas no trânsito à dependência da tecnologia, a expressão podia encaixar em muitas coisa … Continue lendo

Bem público: STJ julga processo de mais de 100 anos

Fonte: STJ | Data: 15 de dezembro, 2018

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proc … Continue lendo

Licitação: Comissão especial aprova proposta

Fonte: Câmara de Deputados | Data: 14 de dezembro, 2018

Fonte: Câmara de Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239apensados) aprovou, por 17 votos a 1, um novo substitutivo aprese … Continue lendo

Poder de Polícia Administrativa: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 13 de dezembro, 2018

Fonte: STJ 1) A administração pública possui interesse de agir para tutelar em juízo atos em que ela poderia atuar com base em seu poder de polícia, em razão da inafastabilidade do controle jurisdicional. Acórdãos … Continue lendo

Cidadania Digital: Palestra do Professor Juarez Freitas

Fonte: TCEPB | Data: 12 de dezembro, 2018

Fonte: TCEPB O Tribunal de Contas do Estado inaugura no dia 13 de dezembro o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de ideias e ex … Continue lendo

Edição genética de humanos: China

Fonte: DW | Data: 11 de dezembro, 2018

Fonte: DW O governo chinês ordenou a suspensão das atividades de pesquisa da equipe médica liderada pelo cientista He Jiankui, que  … Continue lendo