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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Acordo Verde Europeu

Fonte: DW | Data: 27 de dezembro, 2019

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Atos administrativos normativos: Guilhotina Regulatória

Fonte: Anvisa | Data: 26 de dezembro, 2019

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Advocacia pública: Acordo bilionário

Fonte: AGU | Data: 25 de dezembro, 2019

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Imunidade tributária: Entidades filantrópicas: Tese de repercussão geral

Fonte: STF | Data: 24 de dezembro, 2019

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Professor Juarez Freitas: Direito e Inovações: Entrevista concedida à Escola Judicial do TRT da 9ª Região

Fonte: Fórum | Data: 23 de dezembro, 2019

No link a seguir, segue a entrevista do Professor Juarez concedida à Escola Judicial do TRT da 9ª Região sobre Direito e Inovações. https://drive.google.com/file/d/ … Continue lendo

Poder Judiciário: 12 metas para 2020

Fonte: CNJ | Data: 22 de dezembro, 2019

Fonte: CNJ O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a incl … Continue lendo

Prevenção à lavagem de dinheiro: Conheça nova norma

Fonte: CVM | Data: 21 de dezembro, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 5/12/2019, instrução que estabelece novo marco para a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) no mercado de valores mobiliários. A Instrução C … Continue lendo

Telecomunicações: Reclamação dos usuários: Nova ferramenta

Fonte: ANATEL | Data: 20 de dezembro, 2019

Fonte: Anatel … Continue lendo

Servidor público: Quintos: Incorporação: Modulação de efeitos

Fonte: STF | Data: 19 de dezembro, 2019

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Educação: 7 desafios

Fonte: EBC | Data: 18 de dezembro, 2019

Fonte: EBC   O Instituto Ayrton Senna promoveu o evento Enfrentando os Desafios Educacionais, em que apresentou um diagnóstico com dados inéditos e projeções para a Educação até 2050 dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, a secretários … Continue lendo