Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
Pesquisas e Atualidades
Transparência: Licenciamento Urbano: 5 Dicas
Fonte: Comunitas | Data: 24 de agosto, 2018
Fonte: Comunitas As dicas dessa lista foram baseadas nos trabalhos realizados pela Comunitas, inicialmente, na cidade de Campinas, e que, posteriormente, inspiraram outros cantos do país. … Continue lendo
Interpretação Constitucional: Aula Magna da Unibrasil: Professor Juarez Freitas
Fonte: IBRAEDP | Data: 23 de agosto, 2018
Fonte: Ibraedp No dia 22 de agosto, Professor Juarez Freitas proferiu Aula Magna da Faculdade de Direito da Unibrasil, em Curitiba. Na ocasião, discorreu sobre interpretação constitucional e os insights das ciências comportamentais e sobre os pro … Continue lendo
Licitação: Restrição à competitividade: Suspensão
Fonte: TCU | Data: 22 de agosto, 2018
Fonte: TCU A licitação para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (CE) foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Agora o Tribunal vai analisar supostas … Continue lendo
Improbidade Administrativa: Acordo
Fonte: STF | Data: 21 de agosto, 2018
Fonte: STF O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Direta de Inconstituci … Continue lendo
Regulação: Internet: Neutralidade da rede: "zero rating"
Fonte: FGV Direito Rio | Data: 20 de agosto, 2018
Fonte: FGV Direito Rio Relatório oficial da Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes(ARCEP) incluiu um artigo analisando as pesquisas sobre Neutralidade da Rede de Luca Belli, pesquisador do Centro de Tecnolog … Continue lendo
Danos morais: Ócio forçado
Fonte: TST | Data: 19 de agosto, 2018
Fonte: TST A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submeti … Continue lendo
Lei Geral de Proteção de Dados: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP | Data: 18 de agosto, 2018
Fonte: IBRAEDP A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente, com alguns vetos. A legislação busca garantir … Continue lendo
Ética: Edição genética em debate
Fonte: DW | Data: 17 de agosto, 2018
Fonte: DW Melhorar os genes de bebês ainda não nascidos deveria ser permitido do ponto de vista ético, afirmou em 16/07/2018 um painel de médicos de uma fundação britânica que se ocupa com questões … Continue lendo
Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP | Data: 16 de agosto, 2018
Fonte: IBRAEDP A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias foi publicada em 15 de agosto, passando por vetos presidenciais. Como vetos mais importantes, podemos citar q … Continue lendo
Direito comparado: Marido traído: Indenização milionária
Fonte: BBC | Data: 15 de agosto, 2018
Fonte: BBC "É minha mulher! É minha mulher!", grita desesperadamente u … Continue lendo