Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Pesquisas e Atualidades
Advocacia Defensiva: Regulamentação
Fonte: OAB | Data: 20 de dezembro, 2018
Fonte: OAB O Conselho Pleno aprovou o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias e de presidência de inquérito defensivo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desta … Continue lendo
Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,49 bi de danos, enriquecimento ilícito e multa
Fonte: CGU | Data: 19 de dezembro, 2018
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgam, em 18/12, assinatura de acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierre … Continue lendo
Tribunal de Contas: Avaliação de Políticas Públicas
Fonte: TCECE | Data: 18 de dezembro, 2018
Fonte: TCECE “Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional” é o tema do 13º capítulo do livro “Avaliando mais de meio tr … Continue lendo
Concurso público: Teste físico: Gestante
Fonte: STF | Data: 17 de dezembro, 2018
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previ … Continue lendo
Direito Comparado: Ministério da Solidão
Fonte: Observador | Data: 16 de dezembro, 2018
Fonte: Observador “Triste realidade da vida moderna”. Do stress diário à falta de tempo livre, das horas perdidas no trânsito à dependência da tecnologia, a expressão podia encaixar em muitas coisa … Continue lendo
Bem público: STJ julga processo de mais de 100 anos
Fonte: STJ | Data: 15 de dezembro, 2018
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proc … Continue lendo
Licitação: Comissão especial aprova proposta
Fonte: Câmara de Deputados | Data: 14 de dezembro, 2018
Fonte: Câmara de Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239apensados) aprovou, por 17 votos a 1, um novo substitutivo aprese … Continue lendo
Poder de Polícia Administrativa: Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ | Data: 13 de dezembro, 2018
Fonte: STJ 1) A administração pública possui interesse de agir para tutelar em juízo atos em que ela poderia atuar com base em seu poder de polícia, em razão da inafastabilidade do controle jurisdicional. Acórdãos … Continue lendo
Cidadania Digital: Palestra do Professor Juarez Freitas
Fonte: TCEPB | Data: 12 de dezembro, 2018
Fonte: TCEPB O Tribunal de Contas do Estado inaugura no dia 13 de dezembro o “Espaço da Cidadania Digital”, projeto desenvolvido pelo TCE-PB e que tem como objetivo o desenvolvimento de ideias e ex … Continue lendo
Edição genética de humanos: China
Fonte: DW | Data: 11 de dezembro, 2018
Fonte: DW O governo chinês ordenou a suspensão das atividades de pesquisa da equipe médica liderada pelo cientista He Jiankui, que … Continue lendo