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Pesquisas e Atualidades

Luta contra violência sexual: Prêmio Nobel da Paz

Fonte: DW | Data: 11 de outrubro, 2018

Fonte: DW O médico congolês Denis Mukwege e a ativista da minoria yazidi Nadia Murad foram anunciados como os vencedores do Nobel da Paz de 2018 … Continue lendo

Lei de Acesso: Transparência: Diagnóstico

Fonte: TCU | Data: 10 de outrubro, 2018

Fonte: TCU A divulgação de informações por instituições públicas pela internet apresenta deficiências e tem baixa transparência. Esta foi uma das conclusões de auditoria realizada … Continue lendo

Direito à saúde: Nobel de Medicina: Regulação imunológica contra o câncer

Fonte: DW | Data: 09 de outrubro, 2018

Fonte: DW O americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo foram os vencedores do prêmio Nobel de Medicina de 2018. Eles foram premiados por seus estudos que permitiram avanços no tratamento c … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direito Eleitoral: Falta de biometria

Fonte: STF | Data: 08 de outrubro, 2018

Fonte: STF Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no j … Continue lendo

Responsabilidade civil: Concessionária de transporte público: Indenização: Dano moral: Acesso dificultado de cadeirante

Fonte: STJ | Data: 07 de outrubro, 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá de pagar a um cadeirante q … Continue lendo

Governança: Política de Infraestrutura: Conheça obra

Fonte: IPEA | Data: 06 de outrubro, 2018

Fonte: IPEA Países em desenvolvimento precisarão investir, até 2020, cerca de US$ 1 trilhão por ano para fortalecer a infraestrutura nas áreas de energia, saú … Continue lendo

Regulação: “Churning” e administração irregular da carteira de valores mobiliários

Fonte: CVM | Data: 05 de outrubro, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 18/9/2018, o Processo Administrativo Sancionador CVM 19957.000132/2015-55 (22/2013), instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar as … Continue lendo

Barômetro do populismo: Conheça pesquisa

Fonte: DW | Data: 04 de outrubro, 2018

Fonte: DW Os eleitores alemães estão cada vez mais propensos ao populismo, constata o estudo Populismusbarometer 2018 (Barômetro do Populismo 2018), divulgado (01/10/2018) pela Fu … Continue lendo

Cargo em Comissão: Criação: Requisitos: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 03 de outrubro, 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, che … Continue lendo

Concurso público: 11 Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ | Data: 02 de outrubro, 2018

Fonte: STJ 1) O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora do certame e tampouco se imiscuir nos critérios de atribuição de notas e de correção de provas, visto que sua atuaçã … Continue lendo