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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Improbidade: Ação rescisória: Limitações

Fonte: STJ | Data: 02 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato fático-jurídico, e inexistindo qualquer situação teratológica, é inadm … Continue lendo

Desapropriação: Juros compensatórios: Guinada histórica do STF

Fonte: STF | Data: 01 de fevereiro, 2019

Fonte: STF O Plenário do STF julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade para: i) em relação ao “caput” do art. 15-A do Decreto-Lei 3.365/1941, por maioria, … Continue lendo

Reforma Tributária: Imposto sobre valor agregado

Fonte: FGV | Data: 31 de janeiro, 2019

Fonte: FGV O papel do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é fundamental para o sucesso de uma reforma tributária. Para debater o desenho ideal de um IVA, o Núcleo d … Continue lendo

Energia Elétrica: Transmissão: Leilão bilionário

Fonte: ANEEL | Data: 30 de janeiro, 2019

Fonte: ANEEL O Leilão de Transmissão realizado pela ANEEL na B3, em São Paulo, fechou  contratos que vão gerar investimentos recordes de cerca de R$ 13,2 bilhões de reais, o maior volume de apor … Continue lendo

Parcerias: Inovação

Fonte: Brazillab | Data: 29 de janeiro, 2019

Fonte: Brazillab O projeto de inovação Iguá Lab foi eleito"A ideia mais inovadora do ano" pelo  … Continue lendo

Sustentabilidade: Mudança Climática: Precificação

Fonte: DW | Data: 28 de janeiro, 2019

Fonte: DW   Gases do efeito estufa e outras substâncias tóxicas prejudicam a saúde humana, destroem ecossistemas e aquecem o clima global. Por todo o mundo, aumentam as intempéries extremas, causando inundações, secas, destruição e muito sofrimento. … Continue lendo

Saúde pública: Pesquisa sobre aminoácido tóxico

Fonte: UFRGS | Data: 27 de janeiro, 2019

Fonte: UFRGS Aminoácido tóxico para seres humanos está relacionado a casos de enfarto e isquemia, inclusive em pessoas jovens   Neste Ciência 1080, conversamos com a professora  … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Princípio da livre iniciativa

Fonte: STF | Data: 26 de janeiro, 2019

 Fonte: STF   São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras, por violação ao princípio da livre iniciativa (art … Continue lendo

Planos de saúde: Direito a Home Care

Fonte: STJ | Data: 25 de janeiro, 2019

Fonte: STJ Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio p … Continue lendo

Instituições de interesse público: Fundos patrimoniais: Nova lei

Fonte: Senado | Data: 24 de janeiro, 2019

Fonte: Senado Foi publicada no Diário Oficial da União  a  … Continue lendo