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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Inteligência Artificial: Nova geração de robôs

Fonte: DW | Data: 13 de abril, 2019

Fonte: DW   Os progressos da inteligência artificial parecem ser um caminho sem volta. Máquinas prontas para obedecer a comandos humanos, como celulares ou micro-ondas, começam a ceder espaço a uma nova geração de robôs, capazes de sentir, responder … Continue lendo

Tribunal de Contas: Infraestrutura das escolas: Providências

Fonte: Tcemg | Data: 12 de abril, 2019

Fonte: Tcemg O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, anunciou o recebimento de um ofício contendo informações sobre as providências tomadas pelo Estado, nas unidades escolares listadas no Levantamento de Inf … Continue lendo

Responsabilidade civil: Concessionária: Roubo em rodovia pedagiada

Fonte: STJ | Data: 11 de abril, 2019

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva nos casos de roubo e sequestro ocorridos em rodovia sob concessão. Para o colegiado, ne … Continue lendo

Controle judicial: Benefício previdenciário: Impactos

Fonte: STF | Data: 10 de abril, 2019

Fonte: STF   A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em qualquer fase processual, que tratam sobre a extensão do pagamento do adicional de … Continue lendo

Regulação: Interdição de Barragens

Fonte: EBC | Data: 09 de abril, 2019

Fonte: EBC A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 56 de barragens por problemas de estabilidade. Desse total, 39 foram interditadas por falta de documentação e 17 devido ao fato de que as informações encaminhadas à agência reguladora … Continue lendo

PPP: Estudo

Fonte: Insper | Data: 08 de abril, 2019

Fonte: Insper A criação de agências especializadas nas chamadas PPPs compensa deficiências institucionais e estimula o adensamento das iniciativas em países como o Brasil, conclui estudo. O envolvimento de investidores privados na provisão de bens e … Continue lendo

Regulação: Termos de ajustamento de conduta: Substituição do processo administrativo sancionador

Fonte: TCU | Data: 07 de abril, 2019

Fonte: TCU   Acórdão 2533/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Enunciado As agências reguladoras, no âmbito de sua discricionariedade e nos limites de suas competências, podem optar pela celebração de T … Continue lendo

Sustentabilidade: Dieta saudável: Conheça relatório

Fonte: Público | Data: 06 de abril, 2019

Fonte: Público Alimentar os 10 mil milhões de pessoas do planeta em 2050 só será possível com uma dieta sustentável, reduzindo para metade o consumo de carne vermelha e açucares e duplicando o uso de frutos secos, legumes e fruta. O diagnóstico faz parte de … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Presídios: Dever de manter padrões mínimos de humanidade

Fonte: STF | Data: 05 de abril, 2019

Fonte: STF   Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição, a … Continue lendo

Dados abertos: Conheça plataforma

Fonte: Tcers | Data: 04 de abril, 2019

Fonte: Tcers … Continue lendo