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Pesquisas e Atualidades

Direito Comparado: Reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas de Portugal

Fonte: DN | Data: 09 de junho, 2018

Fonte: DN O presidente do Tribunal de Contas (TC) entregou ao poder político e legislativo uma proposta "séria e fundamentada … Continue lendo

Advogado: Resolução consensual de conflitos

Fonte: OAB | Data: 08 de junho, 2018

Fonte: OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para a advocacia no dia 5 de junho ao aprovar a redação final do  … Continue lendo

Minirreforma eleitoral: Liminar do STF suspende impressão de voto eletrônico

Fonte: STF | Data: 07 de junho, 2018

Fonte: STF Na sessão de 6 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleito … Continue lendo

Sustentabilidade: Proposta de diretrizes da Comissão Europeia para reduzir consumo de plástico

Fonte: DW | Data: 06 de junho, 2018

Fonte: DW A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta de diretrizes com o fim de reduzir a poluição plástica nas cidades e oceanos. A medida prevê a proibição de diversos produtos. Os comissários alertam que, se nada for feito, haverá mais plást … Continue lendo

Colaboração premiada: Conheça Orientação do MPF

Fonte: MPF | Data: 05 de junho, 2018

Fonte: MPF Eis documento que trata do negócio jurídico processual denominado acordo de colaboração premiada: http://www.mpf.mp.br/atuacao- … Continue lendo

Parceria entre CADE e CGU: Combate ao suborno transnacional

Fonte: CGU | Data: 04 de junho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) formalizaram parceria para combater o suborno transnacional. Os … Continue lendo

Regulação: Concessão de rodovias: Novo plano da ANTT

Fonte: ANTT | Data: 03 de junho, 2018

Fonte: ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou novo plano de outorgas que trata da alteração de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias federais administradas pel … Continue lendo

Sustentabilidade: Agenda 2030: Indicadores: Conheça plataforma

Fonte: IPEA | Data: 02 de junho, 2018

Fonte: Ipea Em conjunto com o IBGE, Ipea realiza a readequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à realidade brasileira.   Com o primeiro conjunto de ind … Continue lendo

Novas tecnologias: Inteligência artificial no STF

Fonte: STF | Data: 01 de junho, 2018

Fonte: STF Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as aplicações de IA no Judiciário. Cuida-se do ma … Continue lendo

Sustentabilidade: Economia verde gera milhões de empregos: Conheça estudo da OIT

Fonte: OIT | Data: 31 de maio, 2018

Fonte: OIT 24 milhões de novos postos de trabalho serão criados no mundo até 2030 se as políticas certas para promover uma economia mais verde forem implementadas, afirma um novo relatório da Organ … Continue lendo