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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Direito Comparado: Lei uruguaia para pessoas trans

Fonte: DW | Data: 25 de outrubro, 2018

Fonte: DW A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, em 19/10/2018,  a Lei Integral para Pessoas Trans, que estabelece medidas para combater a discriminação e avançar na garantia de direitos, como o acesso ao trabalho e à moradia, para pessoas trans (transe … Continue lendo

Concurso público: Direito à nomeação

Fonte: STJ | Data: 24 de outrubro, 2018

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado de São Paulo que recusou a nomeação … Continue lendo

Regulação: Exposição humana a campos eletromagnéticos

Fonte: ANATEL | Data: 23 de outrubro, 2018

Fonte: Anatel O Conselho Diretor da Anatel aprovou novo regulamento  sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos (CEMRF) Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação. O objetivo é incorporar … Continue lendo

Concurso público: Dispensa judicial de psicotécnico: Descabimento

Fonte: STF | Data: 22 de outrubro, 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja considerado nulo, o cand … Continue lendo

Evolução direcionada: Prêmio Nobel de Química

Fonte: DW | Data: 21 de outrubro, 2018

Fonte: DW O Prêmio Nobel de Química de 2018 foi atribuído a dois americanos e a um britânico pela utilização dos princípios da evolução para desenvolver proteínas que resolvem os problemas químicos … Continue lendo

Dano moral coletivo: Requisitos de configuração

Fonte: STJ | Data: 20 de outrubro, 2018

Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de dispensar a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral, o dano moral coletivo somente é configurado nas hipóteses em que há lesão injusta e intolerável de v … Continue lendo

Tribunal de Contas: Acesso a dados da Receita: "Sala de sigilo"

Fonte: TCU | Data: 19 de outrubro, 2018

Fonte: TCU … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Acordo bilionário

Fonte: DW | Data: 18 de outrubro, 2018

Fonte: DW A Petrobras chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para encerrar investigações sobre esquemas de desvios de recursos da empresa em território americano,  junto com o Departam … Continue lendo

Sustentabilidade: 90 por cento respiram ar poluído

Fonte: ONU | Data: 17 de outrubro, 2018

Fonte: ONU Em encontro de especialistas e gestores de saúde em Brasília, a Organização Pan-Americana da Saúde ( … Continue lendo

Empresa pública: Princípio da motivação

Fonte: STF | Data: 16 de outrubro, 2018

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve, obrigatoriamente, mo … Continue lendo