Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Prerrogativa de foro privilegiado: Restrições

Fonte: STF | Data: 04 de maio, 2018

Fonte: STF … Continue lendo

Licitação: Teses do STJ

Fonte: STJ | Data: 03 de maio, 2018

Fonte: STJ   1) A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estado … Continue lendo

Mudanças climáticas: Futuro das hidrelétricas

Fonte: DW | Data: 02 de maio, 2018

Fonte: DW Há mais de um século a água é usada mundo afora para gerar eletricidade. A energia hidrelétrica é hoje responsável por cerca de 70% da produção renovável de eletricidade e por mais de 15% do total de energia elétrica gerada no mundo. Ela é relativ … Continue lendo

Agilidade Emocional: Entrevista

Fonte: Yahoo | Data: 01 de maio, 2018

Fonte: Yahoo Em 2017 a Amazon.com deu o prêmio de ‘Livro do Ano’ à obra ‘Emotional Agility’(Agilidade Emocional), que também venceu o prêmio ‘Livros para Uma Vida Melhor’ na categ … Continue lendo

Improbidade Administrativa: Dolo genérico: Proporcionalidade

Fonte: STJ | Data: 30 de abril, 2018

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu condenação por improbidade administrativa ao ex-deputado distrital Alírio Neto, em virtude do preenchimento irregular d … Continue lendo

Sustentabilidade: 17 ODS

Fonte: IPEA | Data: 29 de abril, 2018

Fonte: IPEA   O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu, em 2017 e no começo de 2018, diversas reuniões de debate sobre a adequação, à realidade brasileira, das 169 me … Continue lendo

Medicamento fora de lista? Requisitos

Fonte: STJ | Data: 28 de abril, 2018

Fonte - STJ    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu  (25 de abril) o julgamento do  … Continue lendo

Lei de Informática: Benefícios Fiscais: Falta de avaliação de impactos

Fonte: TCU | Data: 27 de abril, 2018

Fonte: TCU Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo prorrogados sem que seus impactos sobre o segmento industrial beneficiado … Continue lendo

Inteligência Artificial: Impactos: Estudo da OCDE

Fonte: DW | Data: 26 de abril, 2018

Fonte: DW   Robôs substituirão menos trabalhadores do que o que se pensava, aponta um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os pesquisadores afirmam que 14% dos empregos nos países-membros da organização apres … Continue lendo

Dano moral: Uso indevido da marca

Fonte: STJ | Data: 25 de abril, 2018

Fonte: STJ O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa. No tocante ao dano moral, especificamente quanto ao uso indevido … Continue lendo