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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Novo ranking de universidades

Fonte: USP | Data: 20 de fevereiro, 2019

Fonte: USP Os rankings universitários já são velhos conhecidos da comunidade acadêmica mundial. Todo ano, consultorias e instituições diversas publicam listas classificando as melhores universidade … Continue lendo

Custo da burocracia por ano: Conheça estudo

Fonte: Fecomércio | Data: 19 de fevereiro, 2019

Fonte: Fecomércio As horas que as pequenas e médias empresas brasileiras gastam para cumprir exigências burocráticas custam R$ 79 bilhões para a economia do País. De acordo com um estudo da empresa britânica de software de gestão Sage, pequenos e médios neg … Continue lendo

Procuradores do Estado: Funções exclusivas

Fonte: STF | Data: 18 de fevereiro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamen … Continue lendo

Acordo de cooperação entre TCU e CADE: Detecção de práticas anticompetitivas em licitações

Fonte: CADE | Data: 17 de fevereiro, 2019

Fonte: Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhamento de tecnolog … Continue lendo

Conciliação: Ação popular

Fonte: AGU | Data: 16 de fevereiro, 2019

Fonte: Agu A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo judicial que vai possibilitar investimentos de cerca de R$ 25 milhões em melhorias no Porto de Santos. A conciliaçã … Continue lendo

Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço

Fonte: STJ | Data: 15 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto em milhares de processos no país. Além dos precedentes estabelecidos nas … Continue lendo

Tribunal Penal Internacional: Crimes contra a humanidade

Fonte: ONU | Data: 14 de fevereiro, 2019

Fonte: ONU O Tribunal Pena Internacional (TPI) absolveu o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, de crimes contra a humanidade. A decisão da corte diz respeito a confrontos sangrentos que aconteceram no país africano na sequência de ele … Continue lendo

Controle interno: Tribunal de Contas determina instalação

Fonte: Tce-pr | Data: 13 de fevereiro, 2019

Fonte: Tce-pr O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu determinação para que a Câmara Municipal de Assaí (Norte Pioneiro) implante, no prazo de seis meses, uma estrutura própria de controladoria interna. Na prestação de contas de 2016, sob … Continue lendo

Proteção dos animais: Conheça projetos de lei

Fonte: Senado | Data: 12 de fevereiro, 2019

Fonte: Senado Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão e … Continue lendo

Saúde: 10 prioridades para 2019

Fonte: ONU | Data: 11 de fevereiro, 2019

Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde ( … Continue lendo