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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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Pesquisas e Atualidades

Regulação: Procedimento de acesso a documentos e informações nos processos administrativos do CADE: Nova Resolução

Fonte: CADE | Data: 11 de setembro, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a Resolução 21/2018, que regulamenta procedimentos de acesso a documentos e informações constantes em processos … Continue lendo

Direito Administrativo: Governança pública digital: Professor Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 10 de setembro, 2018

Fonte: Ibraedp No Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2018, Professor Juarez Freitas fez a Conferência de Abertura do XIV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. Na ocasião, Professor Juarez Freitas falou sobre a transição para a Administração … Continue lendo

Governo Eletrônico: Conheça pesquisa

Fonte: InovaGov | Data: 09 de setembro, 2018

Fonte: InovaGov Já se encontra disponível para consulta a  10ª edição da  … Continue lendo

Concurso público: Termo de Ajustamento de Conduta: Quotas

Fonte: AGU | Data: 08 de setembro, 2018

Fonte: AGU Um acordo extrajudicial assegurará a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto na Lei 12.990/14. Celeb … Continue lendo

Meio ambiente: 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco

Fonte: EBC | Data: 07 de setembro, 2018

Fonte: EBC Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas mora … Continue lendo

Regulação: Concorrência: Cartel: Desconto único em licitações públicas

Fonte: CADE | Data: 06 de setembro, 2018

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 08/08/2018, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis associações e seis pessoas físicas por prática de cartel no mercado de distribuição de serviços de transporte de passageiros de … Continue lendo

Sustentabilidade: França proíbe uso de inseticidas nocivos a abelhas

Fonte: DW | Data: 05 de setembro, 2018

Fonte: DW A França proibiu desde o dia 1/09, o uso, em espaços abertos, de cinco inseticidas considerados responsáveis pela morte de colônias de abelhas. Eles fazem parte da categoria dos chamados neonicotinoides, derivados da nicotina. Com a medida, o p … Continue lendo

Novas medidas contra a corrupção: Relatório da FGV e da Transparência Internacional

Fonte: FGV | Data: 04 de setembro, 2018

Fonte: FGV Conheça relatório elaborado pela FGV e pela Transferência Internacional, que propõe um conjunto de 70 medidas contra a corrupção: … Continue lendo

Terceirização: STF decide pela licitude: Atividade-fim

Fonte: STF | Data: 03 de setembro, 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Funda … Continue lendo

Tribunal de Contas: Dívida pública: Auditoria operacional

Fonte: TCU | Data: 02 de setembro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) vai elaborar uma estratégia de atuação permanente em relação à gestão da dívida pública, com o intuito de aprimorar a transparência e os controles int … Continue lendo