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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Tribunal de Contas: Inovação na Gestão Pública

Fonte: TCU | Data: 30 de agosto, 2018

Fonte: TCU O proj … Continue lendo

Regulação: Banco Central aprova negócio com restrições

Fonte: BACEN | Data: 29 de agosto, 2018

Fonte: Bacen O Banco Central aprovou com restrições e limitações, a operação entre o Itaú Unibanco e a XP Investimentos (XP). O acordo viabiliza o investimento na XP, mas preserva sua independência … Continue lendo

Aposentadoria: Acréscimo para quem precisa de ajuda permanente de terceiros

Fonte: STJ | Data: 28 de agosto, 2018

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovad … Continue lendo

Regulação: Condenação por formação de cartel de componentes elétricos

Fonte: CADE | Data: 27 de agosto, 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Toshiba Corporation e a Mitsubishi Electric Corporation (Melco) por participação no cartel internacional de aparelhos ele … Continue lendo

Licitação: Declaração de Inidoneidade

Fonte: TCU | Data: 26 de agosto, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em process … Continue lendo

Direito comparado: Angola adota IVA

Fonte: Observador | Data: 25 de agosto, 2018

Fonte: Observador O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai substituir em 2019 o Imposto de Consumo em Angola, garantiu o coordenador do Grupo Técnico para Implementação do IVA, Adilson Sequeira, c … Continue lendo

Transparência: Licenciamento Urbano: 5 Dicas

Fonte: Comunitas | Data: 24 de agosto, 2018

Fonte: Comunitas As dicas dessa lista foram baseadas nos trabalhos realizados pela Comunitas, inicialmente, na cidade de Campinas, e que, posteriormente, inspiraram outros cantos do país. … Continue lendo

Interpretação Constitucional: Aula Magna da Unibrasil: Professor Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 23 de agosto, 2018

Fonte: Ibraedp No dia 22 de agosto, Professor Juarez Freitas proferiu Aula Magna da Faculdade de Direito da Unibrasil, em Curitiba. Na ocasião, discorreu sobre interpretação constitucional e os insights das ciências comportamentais e sobre os pro … Continue lendo

Licitação: Restrição à competitividade: Suspensão

Fonte: TCU | Data: 22 de agosto, 2018

Fonte: TCU A licitação para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (CE) foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Agora o Tribunal vai analisar supostas … Continue lendo

Improbidade Administrativa: Acordo

Fonte: STF | Data: 21 de agosto, 2018

Fonte: STF O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Direta de Inconstituci … Continue lendo